Política De Privacidade

Termo de Uso e Política de Privacidade

O presente termo tem por objetivo disciplinar o uso e tratamento de dados pessoais do usuário, para
a finalidade de acesso ao site para obter Orçamentos, Agendamento de Serviços, Agendamento de
Test Drive, Orçamento de Veículos Zero ou Seminovos, Informações ou Agendamentos para Recall
na rede de concessionária de veículos Marka Chevrolet, bem como para contato por telefone,
WhatsApp, e-mail, SMS ou Instagram para informar sobre orçamentos, agendamentos, serviços
diversos e informações sobre veículos, promoções, serviços, recall, vendas, troca de veículos e
orientações sobre os serviços GM e os prestados pela Marka Veículos, em conformidade com a Lei
nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regulamentar suas condições de uso,
nos seguintes termos:
1. ACEITAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE USO E TRATAMENTO DE DADOS
1.1 A aceitação deste Termo de Uso é indispensável à utilização do site Marka
www.markachevrolet.com.br. O acesso ao site e o cadastro para que a concessionária Marka
Veículos entre em contato com seus clientes, é livre e gratuito para os usuários que quiserem se
cadastrar. 1.2 Para fazer uso desses serviços é preciso ler e concordar com as condições estipuladas
neste Termo. 1.3 O presente termo estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da
internet e para uso e tratamento de dados no Brasil, e seguindo aos princípios da Lei Federal n.º
13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis. 1.4 Ao aceitar estes termos e condições, você
autoriza que seus dados pessoais sejam coletados, processados e tratados na Marka Veículos e por
seus prepostos, para permitir que você use os serviços ofertados conforme informados no Objetivo
deste termo. O consentimento será concedido a título gratuito e, sem qualquer ônus devendo o
usuário respeitar as regras desta política de utilização e tratamento de dados em conformidade com
as regulamentações atuais, exonerando a MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S A, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob nº 18.707.422/0001-67, com sede na Avenida Autorama, nº
1200, Bairro Santa Luzia, CEP: 35501-221 em Divinópolis/MG e qualquer de suas filiais de
qualquer responsabilidade.
2. MODALIDADES DE ACESSO: 2.1 Para ter acesso a solicitação de informações e orçamentos
ofertados pela Marka Veículos, é necessário o preenchimento completo do Cadastro, com
informações de Nome Completo, CPF, telefone, e-mail e se o seu número de contato é de casa,
trabalho ou celular. 2.2 Para ter acesso à informações ou orçamentos é necessário o preenchimento
completo do Cadastro, com as informações solicitadas mencionadas anteriormente. 2.3 Para receber
informações, orçamentos e/ou para participar de promoções especiais dos serviços prestados pela
Marka Veículos, o usuário deverá fornecer as seguintes informações 1)Nome completo; 2)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 3)Endereço completo; 4) Números de telefone, WhatsApp; 5)
endereço de e-mail;
3. EQUIPAMENTO DO USUÁRIO
Para acessar o serviço, o Usuário deve possuir dispositivos com acesso à internet, bem como
promover as medidas de segurança necessárias à proteção dos mesmos contra qualquer tipo de
ameaça. O serviço poderá ser interrompido a qualquer momento sem prévio aviso, devido a: 1)
Manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do site ou
impossibilitem o acesso; 2) Casos fortuitos ou força maior; 3) Ações de terceiros que impeçam o
funcionamento do site; 4) Interrupção na prestação do serviço ou promoção ofertadas pelo site; 5)
uso inadequado e/ou ilegal pelo usuário dos serviços aqui oferecidos. 7) tentativa pelo usuário de
fraudar o sistema.
4. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO
4.1 O Usuário se obriga a não utilizar os serviços de modo a prejudicar o acesso de outros Usuários
à internet e sua livre utilização dentro do site da Marka Veículos. 4.3 O Provedor – MARKA
VEÍCULOS não se responsabiliza pelo uso indevido de seus recursos e serviços em desacordo com
as diretrizes estabelecidas neste Termo de Uso. O Usuário será o único responsável, tanto no
aspecto civil quanto criminal, pela má utilização dos recursos e serviços e pela eventual prática de
atos ilícitos que, de alguma forma, estejam relacionados com a utilização dos serviços de utilização
em rede. 4.4 O USUÁRIO não poderá utilizar o site para: a) Violar a lei ou que não sejam
autorizados; b) Difamar a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida, à imagem, à
intimidade pessoal e familiar; c) Estimular a prática de condutas contrárias à moral e aos bons
costumes; d) Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças,
idade ou qualquer outra condição; e) Colocar à disposição ou possibilitem o acesso às mensagens,
produtos ou serviços ilícitos, inapropriados, difamatório, violentos, obsceno e pornográfico; f)
Induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
g) Inserir mensagens falsas, ambíguas, inexatas, exageradas ou extemporâneas, de forma que
possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador, no caso
MARKA VEÍCULOS; h) Violar o sigilo das comunicações; i) Constituir publicidade ilícita,
enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal e/ou denominados 'spammails';
j) Veicular, incitar ou estimular a pedofilia; l) Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou
eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do site, do sistema ou dos
equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os
documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos. 5. POLÍTICA
DE ARMAZENAMENTO DE REGISTROS DE CONEXÃO : Ao se conectar a esta rede, o
Usuário fica ciente de que seu registro de conexão, bem como seus dados serão armazenados pelo
Provedor em um banco de dados, mantido sob sigilo e em ambiente controlado e de segurança.
6. USO DE DADOS
6.1 O Provedor preservará o caráter confidencial de todos os dados coletados dos usuários, devendo
restringir o tratamento desses dados à finalidade de direcionamento de publicidade digital e ofertas
de produtos ou serviços, contato telefônico, envio de SMS, envio de Whatsapp, contato via
instagram não os cedendo ou comercializando em nenhuma hipótese. 6.2 O tratamento desses dados
para a finalidade descrita no item anterior dar-se-á somente de maneira agregada ou anonimizada,
de modo que não seja possível identificar seus titulares que poderão ser mantidos por período
indefinido; 6.3 Os registros de conexão serão mantidos sob sigilo e em ambiente controlado e de
segurança. 6.4 A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o
período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo; 6.5
O Titular poderá solicitar via e-mail lgpd@markachevrolet.com.br, ou por correspondência ao
Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus dados pessoais; 6.6 O Titular fica
ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços
ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais. 7. Finalidades do Tratamento dos Dados: O
TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS LISTADOS NESTE TERMO POSSUEM AS
SEGUINTES FINALIDADES: 7.1 Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato
com o Titular para fins de relacionamento comercial; 7.2 Possibilitar que a Controladora elabore
contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular; 7.3 Possibilitar que a Controladora envie
ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita; 7.4 Possibilitar que
a Controladora estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados
ou não ao perfil do Titular; 7.5 Possibilitar que a Controladora utilize tais dados em Pesquisas de
Mercado;7.6 Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação
dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos; 7.7 Possibilitar que a
Controladora utilize tais dados na elaboração de catálogos e na Curadoria de autores; 7.8
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos
e serviços;7.9 Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
7.10 Possibilitar que a emissão de documentos financeiros correlatos; 7.11 Possibilitar que a
Controladora utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos
primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos
serviços; 7.12 Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para manter banco de dados de
profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos;
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS: A Controladora fica autorizada a compartilhar os
dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as
finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº
13.709. 9. VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1 A presente Política de Privacidade é válida por tempo indeterminado e rege toda e qualquer
interação entre o Usuário e o Provedor no âmbito da provisão deste serviço. 9.2 Sem prejuízo, esta
Política de Privacidade poderá ser modificada ou atualizada a qualquer tempo. Contudo, só será
considerado válida e eficaz após novo consentimento expresso do Usuário, que terá acesso prévio
ao texto alterado. 10. SEGURANÇA DOS DADOS : A Controladora responsabiliza-se pela
manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração,
comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 10.1 Em conformidade ao art.
48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular dos dados pessoais, e à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar
risco ou dano relevante ao Titular.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1 A MARKA VEÍCULOS não se responsabiliza por serviços contratados pelo USUÁRIO em
outros sites da internet ou problemas no equipamento utilizado pelo USUÁRIO entre outros. 11.2
Os usuários cadastrados ficam cientes desde já que poderão receber mensagens de texto
publicitárias, bem como ligações para oferecimento de produtos ou serviços da empresa.11.3 A
MARKA VEÍCULOS não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer despesas, danos
ou perdas que sejam efetiva ou alegadamente causadas por quaisquer conteúdos, produtos ou
serviços disponíveis em referidos sites de terceiros ou recursos externos, não garantindo a perfeição,
qualidade, veracidade, adequação, utilidade ou segurança do conteúdo ou de qualquer serviço
oferecido, inclusive, mas não se limitando a, serviços envolvendo investimentos, seguros,
aplicações, transferências de valores, e demais operações financeiras, ou pela utilização ou
confiança depositada pelo USUÁRIO em tais conteúdos, produtos ou serviços. 11.4 A MARKA
VEÍCULOS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E
PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE
VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA
FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/ OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/ OU
ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO.
Ao aceitar estes termos e condições, você autoriza que os seus dados pessoais a sejam coletados e
processados pela MARKA VEÍCULOS e seus prepostos, para permitir o uso e tratamento de seus
dados.